Comissão da AL visita IML

Posted on 27/04/2011 por

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O Instituto Médico Legal recebeu a visita dos deputados Tadeu Veneri (PT) e Pedro Lupion (DEM), no dia 13. A visita foi em função das denúncias realizadas nos últimas semanas pela Associação dos Médicos Legistas do Paraná que receberam, também, o endosso dos Direitos Humanos da OAB. As denúncias se baseiam no argumento de que o IML, quando foi criado, era referência no país e com o passar do tempo, a estrutura foi se degradando e os profissionais se adaptando às dificuldades. Porém, o instituto chegou em uma situação que não existe mais possibilidades de dar continuidade ao trabalho com essas deficiências. A adaptação dos profissionais já chegou ao limite.

Em reunião com o diretor do IML, a Comissão de Diretos Humanos da ALEP constatou muitos problemas. O prédio foi construído em 1975 quando a cidade de Curitiba tinha 750 mil habitantes e a região metropolitana tinha 950 mil; hoje, a capital tem quase 2 milhões e a região metropolitana aproximadamente 3 milhões. O único prédio do Instituto Medico Legal tem que atender a toda essa demanda e, diferente do resto do país, o instituto ainda recebe os corpos por mortes naturais para serem autopsiados, em vez de ficarem nas suas regiões para serem enterrados.

Outro problema é a falta de carros para atender as chamadas: hoje somente dois atendem toda demanda. Contudo, é facil perceber que o problema foi à falta de manutenção dos carros, onde no estacionamento do IML existem vários parados por pneus furados ou lanternas quebradas. Para suprir essa necessidade, foram alugados emergencialmente para o Paraná 35 carros, o que, a longo prazo não resolveria o problema. Tadeu Veneri disse que em Ponta Grossa as ocorrências chegam a demorar até 36h para serem atendidas.

Aliados

O deputado Tadeu Veneri afirmou que existe um projeto para um novo prédio do IML e que somente necessita de apoio político. O deputado disse que a situação é de calamidade pública. Já o deputado Pedro Lupion mostrou que, como o caráter é emergencial, oposição e governo estão trabalhando unidos para solucionar o problema. Segundo os deputados, a situação no interior do Paraná é ainda pior e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia realizará visitas no interior.

Plano de Cargos e Carreiras

Os médicos legistas do Paraná recebem o salário baseados no plano de cargos e salários criados em 1965 ainda quando Ney Braga era governador. Conforme essa legislação, o médico só sobe na classe de salários após 15 anos de profissão e para atingir o nível máximo só depois de 60 anos de profissão, o que, na prática, é praticamente impossível. Hoje para tentar suprir a demanda, tem sido realizados Processos Seletivos Simplificado, só que, dessa forma, o salário é apenas de R$800,00. Com isso, os profissionais acabam abandonando o trabalho muito rápido. Para solucionar esse problema existia um projeto enviado para a Assembleia, pelo então governador, Orlando Pessuti, em setembro do ano passado, entretanto, foi tirado em fevereiro desse ano de pauta. O projeto tinha como objetivo criar um novo projeto de plano e cargos para os médicos legistas e o deputado Tadeu Veneri quer que volte para Pauta da sessões plenárias.

O diretor do IML, Porcídio D´otaviano Vilani, ficou reunido por 2 horas com os deputados da Assembleia na quarta-feira (13), para esclarecer os problemas do Instituto e logo após a reunião, foi realizada uma visita no instituto. O diretor não quis conversar com a imprensa.

A imprensa durante a semana realizou denúncias de que haviam corpos empilhados se degradando, liberando chorume, substância que pode contaminar os lençóis freáticos da cidade, até mesmo os esgotos. A Sanepar já notificou o prédio em 2008 por esse problema. Houve denúncias de radiação vazando na sala de radiografia e de corpos trocados, ou perdido, dentro do instituto.

O Instituto Médico Legal, além de autópsias, realiza serviços para a Polícia Científica na área de Medicina legal, exames complementares (laboratoriais) nas áreas de anatomia patológica, toxicologia, química legal e sexologia. Exames para esclarecimentos de processos policiais, judiciários e administrativos.

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